IL quer adiar debate do estado da nação para depois dos esclarecimentos sobre exames
A IL vai propor em conferência de líderes que o debate sobre o estado da nação, marcado para quinta-feira, seja adiado uma semana, de forma a poderem ser dados antes esclarecimentos sobre o processo dos exames nacionais.
O Chega e o PCP já pediram debates de urgência para forçar a ida de Fernando Alexandre à Assembleia da República na sexta-feira, dia previsto para a afixação das notas dos exames.
A Iniciativa Liberal quer adiar para a próxima semana o debate do Estado da Nação, por considerar que primeiro o Parlamento deve apurar em debate próprio a extensão da crise dos exames nacionais e a gestão por parte do ministério da Educação.
O líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, recorda que o prazo agora fixado pelo Governo para a afixação de notas termina na próxima sexta-feira, dia 17.
"Ou seja, o debate do estado da nação, marcado para à véspera, quinta-feira, realizar-se-á antes de o processo estar concluído e, portanto, sem sabermos sequer se foi possível concluí-lo e sem termos apurado todos os incidentes", refere.
O tema será discutido esta quarta-feira em conferência de líderes parlamentares.
O debate do estado da nação tradicionalmente marca o encerramento da discussão política antes das férias e é aberto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A IL propõe que essa discussão seja fixada para "22 ou 23 de julho", por acordo com o Governo, de forma a que se possa realizar já na próxima sexta-feira o debate de urgência sobre os problemas verificados na correção dos exames nacionais, já solicitado por Chega e PCP.
No requerimento enviado a Aguiar-Branco, o partido cita o Regimento da Assembleia da República que determina que o debate sobre o estado da nação se realize "numa das últimas 10 reuniões do período de funcionamento da Assembleia".
"A organização deste debate cabe à conferência de líderes, sendo a respetiva data fixada por acordo entre o presidente da Assembleia da República e o Governo, o que confere ao seu agendamento uma margem de flexibilidade dentro da janela regimental das últimas 10 reuniões", consideram.
Para a IL, o parlamento "não pode fazer um balanço político do ano sem primeiro perceber a dimensão exata do problema, o que falhou, e que medidas foram tomadas para o corrigir".
"Sem essa clarificação, qualquer debate de fundo fica a discutir no vazio um dos temas que mais afeta alunos e famílias neste momento", afirmam, defendendo que "a ordem importa" e que o parlamento só pode discutir o estado da nação "depois de a Assembleia ter apurado, em debate próprio, a extensão da crise nos exames e a resposta do Ministério, não antes".
Pela primeira vez este ano, os exames nacionais do ensino secundário estão a ser corrigidos em formato digital, mas o processo tem registado falhas técnicas desde o início e, devido aos constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) adiou os prazos inicialmente previstos.
